A chegada de 2023 trouxe algumas despesas a mais para os trabalhadores brasileiros. Por causa da falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), é possível que, esse ano, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio sejam obrigados a pagar o IR. O cálculo é baseado em dois fatores: o piso nacional das remunerações e a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, enquanto a faixa de isenção do IR está congelada, desde 2015, em R$ 1.903. Com base nessas informações, trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo e meio deixam de fazer parte do grupo de isentos. “Os trabalhadores que recebem de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 se enquadram no grupo de obrigados a declarar e devem pagar a alíquota mínima do imposto, que é de 7,5% sobre a renda”, explica Eliane Rufino, contadora.
De acordo com o Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, a defasagem na tabela do Imposto de Renda bateu o recorde em 2022 e atingiu 148,1%. “Segundo os dados do Sindifisco, a isenção do tributo foi pensada para beneficiar quem recebia até nove salários mínimos em 1996, mas, com o passar dos anos, ela foi sendo diminuída. Em 2015, quando ficou estabelecida a faixa de isenção de R$ 1.903,98, o salário mínimo era R$ 788, 41,4% do valor mínimo para declarar”, afirma.
A contadora também explica que, caso a isenção seja reajustada de acordo com a inflação, a faixa de isenção deve ficar entre R$ 4.683,95 e R$ 4.723,78. A mudança impactaria diretamente a arrecadação fiscal do país e 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo.